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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo
Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:00
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora
Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:30
Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial
Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado
Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Recurso especial repetitivo. Consórcio. Desistência.
Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado
O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:58
Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.
Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
dias, e, por mais dois dias, de 19h às 7h. só após esses quatro dias de trabalho é que ele tinha direito a outros quatro dias de descanso
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:06
Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:25
Lei nº 12.716, de 21 de Setembro de 2012
24 de setembro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 9.469, de 10 de julho de 1997, 11.196, de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:00
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
